Nos dias de hoje, é necessário possuir uma credencial religiosa para exercer a função de sacerdote em religiões como a Umbanda, Jurema ou Candomblé. Assim como em qualquer outra atividade profissional, o exercício da prática religiosa demanda atenção às regulamentações previstas em lei.
A legalização do religioso traz diversos benefícios para a comunidade religiosa, desde a possibilidade de exercer a atividade de forma segura e garantida, até a realização de práticas como visitas em hospitais e realização de cerimônias religiosas de casamento, batizado e ofertar os documentos que comprovem a realização.
Ademais, estar legalizado permite estabelecer laços e receber apoio de empresas e governos, além de reconhecimento como autoridade religiosa. Evitar ser denunciado na pratica de charlatanismo, curanderismo e crime de falso, ações que consta no codigo civil e pode ser denunciado todo e qualquer religioso que não esteja de porte de sua credencial.
A Constituição Federal garante o direito à liberdade religiosa e de culto, protegendo os direitos dos religiosos. Para exercer a função de sacerdote ou sacerdotisa, mas é necessário ter uma identidade religiosa, ou seja, uma credencial religiosa, pois o proprio artigo desta que todos devem seguir a conformidade da lei.
A Lei 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, reconhece a diversidade cultural do país e estabelece políticas públicas para a promoção da igualdade racial, incluindo a proteção dos direitos das comunidades de matriz africana. Além disso, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação realiza um trabalho de promoção dos direitos humanos e combate à discriminação racial e religiosa.
Para estar legalizado, é importante que o religioso se filie a uma instituição que possa orientá-lo sobre as responsabilidades legais que precisa seguir. A FEDERAÇÃO ATUCO, uma instituição nacional oferece serviços de assessoria jurídica, contábil e administrativa para ajudar os religiosos a se legalizarem e se manterem em conformidade com a lei.
Outra vantagem da afiliação a uma instituição é a possibilidade de ter acesso a informações importantes sobre a cultura afro-brasileira e sua história, bem como participar de eventos e encontros que promovam a troca de experiências e aprimoramento da prática religiosa.
Em resumo, a legalização do sacerdote ou sacerdotisa na Umbanda, Jurema e Candomblé é fundamental para a garantia dos direitos e interesses das comunidades de matriz africana, além de trazer segurança e estabilidade para o exercício da prática religiosa.
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