


LEGALIZAÇÃO RELIGIOSA E JURÍDICA
Credencial Religiosa - Ata - Estatuto - CNPJ
Associação Nacional do Religioso de Matriz Africana, Afro Descendente e Indígena
A T U C O
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Como se legalizar
SIGA AS ORIENTAÇÕES PARA EFETIVAR SUA LEGALIZAÇÃO:
A Credencial Religiosa é o único documento que de fato legaliza um religioso; a partir de LEGALIZADO, passa a ter direitos e benefícios, usufruindo de uma estrutura administrativa e assessoria jurídica, contábil e de comunicação. Além disso, terá direito de emitir certidão de casamento, batizado e consagrações religiosas.
Na sua adesão e legalização, o religioso recebe:
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Credencial Religiosa
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Alvará Religioso
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Diploma Sacerdotal
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Assessoria Jurídica
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Consultoria contábil
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Apoio administrativo
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Contato com outros serviços
OPÇÕES DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO
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Adesão à vista: Na campanha de agosto 2022 sai de R$900,00 por R$450,00 sem mensalidades (50% de desconto campanha por tempo indeterminado - aproveite);
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Adesão parcelada: o vínculo parcelado é de 2 ou 3 anos, sem aumento das parcelas neste período, resultando em 24 ou 36 parcelas de R$80,00 (oitenta reais), sem taxa de adesão ou correção.
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Nesta forma de pagamento é obrigatório ter um representante assinando solidariamente o termo de adesão.
Após efetivar seu vínculo, o ASSOCIADO receberá seus documentos na data programada no ato da adesão – com prazo máximo de 10 dias úteis estarão disponíveis na sede para serem retirados.
Os documentos também podem ser enviados pelo correio via Sedex. O envio pelo correio tem um custo administrativo de R$40,00 a ser pago no ato da filiação e será responsabilidade do associado acompanhar o rastreio e conferir na agência de correio da sua região.
A renovação das adesões à vista deve ser efetuada a cada 12 meses. Entretanto, o religioso pode optar em fazer sua adesão por um período maior, se beneficiando de desconto.
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FAÇA AGORA A SOLICITAÇÃO DE SUA LEGALIZAÇÃO VIA CREDENCIAL RELIGIOSA JUNTO À ATUCO:
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Para dar início aos procedimentos, solicite o link de cadastro para preenchimento do formulário online. Os dados devem ser inseridos de forma a possibilitar sua perfeita compreensão, tendo em vista que serão utilizados para a produção dos documentos. Dúvidas entre em contato via WhatsApp;
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Após efetivar seu cadastro, você receberá o Termo de Adesão para imprimir e assinar exatamente igual ao RG. Lembrando que, no caso de filiação parcelada, a indicação de um representante é necessária para cumprir com as exigências. Este representante não recebe o documento, apenas fará parte de seu cadastro e assinará o termo junto ao dirigente;
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Junto ao formulário de cadastro, deverá enviar foto enquadrada para boa visualização e impressão dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Endereço, uma (1) foto de rosto do dirigente e do representante e comprovante de pagamento (seja a anuidade ou a parcela inicial das 24 mensais);
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Em caso de pagamento à vista, após recebermos estes documentos listados junto à sua ficha de cadastro, você receberá confirmação no seu e-mail. No caso de parcelado, receberá no seu WhatsApp o Termo de Adesão.
BENEFÍCIOS DO(A) ASSOCIADO(A)
Consultas e orientações por telefone sobre assuntos como:
- Legalização jurídica do Terreiro via CNPJ.
- Isenção de Imposto , IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR, entre outras
- Desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água em vários estados
- Procedimento em casos de violência, abusos ou arbitrariedades
- Orientação para obtenção de CNPJ específico de organização religiosa ou associação cultural;
- Aspectos legais da arrecadação/receita financeira do templo. Modelos de recibos para efeito contábil e fiscal.
- Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública do Município, Estado e União
- Documentação para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)
- Procedimentos para livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.
- Procedimentos e atos preparatórios do casamento religioso
- Orientação sobre Lei do Silêncio (PSIU) e direito de vizinhança
- Orientação para regularização do abate religioso de animais
- Orientação sobre como defender-se de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego.
Conheça as informações para legalizar seu espaço físico (Local) ou abrir uma instituição para sua atividades religiosa, via CNPJ, e licença da Prefeitura Clicando Aqui