A maioria dos religiosos, sequer prestam atenção nas orientações, muitos ignoram seus direitos, suas obrigações, mais ainda, desconhecem os benefícios e a importância de estar legalizado.
Em primeiro ponto, deixamos claro que a liberdade religiosa é plena e um direito constitucional, porém quando no exercício do Sacerdócio e a frente de um templo, este deve seguir as regras e as leis que regulamentam os direitos e deveres, e isto é para todos os segmentos da sociedade. Sem respeito as regras e as leis, tudo vira uma bagunça: Como o órgão fiscalizador ou um agente público vai diferenciar o verdadeiro religioso do farsante?
Um cidadão, deve andar com seus documentos de identificação, para não ser tratado como meliante ou suspeito, e no caso do religioso não é diferente.
Podemos dar alguns exemplos práticos de profissionais que precisam de uma funcional, como por exemplo: o Engenheiro (CREA), o Médico (CRM) e o Advogado que precisa ter sua credencial (funcional) emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Não basta que a pessoa seja graduada, para atuar nessas áreas, ela precisa apresentar o documento de identificação e estar em dia com sua funcional.
SACERDOTE - do latim Sacerdote – Sagrado; – representante, portanto “representante do sagrado”, é uma autoridade ou ministro religioso, habilitado para dirigir ou participar de rituais sagrados de uma religião em particular.
MINISTRO RELIGIOSO – É alguém que está autorizado por uma organização religiosa a realizar funções clericais, tal como: o ensinamento das crenças, realizar serviços, tais como: casamento, batismos ou funerais, e ainda fornecer orientação espiritual para a comunidade.
Portanto, desta forma, todo religioso a frente do comando de uma casa de Axé e os membros de sua hierarquia religiosa, devem estar devidamente credenciados e legalizados via credencial religiosa como Ministro (a) Religioso (a) e/ou Sacerdote ou Sacerdotisa, pois todos são profissionais da Fé.
CARGOS NA CASA: Nada diferente e com a mesma importância é necessidade, todos que de alguma forma ocupam cargo na casa, deveriam ter sua credencial religiosa, pois uma vez, atendendo e auxiliando o Dirigente, estes perante a lei e nas questões jurídicas, também são Sacerdotes e devem estar credenciados.
Este é o único caminho legal para garantir seus direitos, evitar constrangimentos e prejuízos financeiros. Assim colocado, fica fácil compreender a importância de um Religioso e os membros de sua hierarquia estar legalizado via credencial religiosa, que dará fé pública à sua apresentação e garantirá seus direitos, garantindo assim tranquilidade jurídica nas suas atividades internas e externas.
Com a Credencial Religiosa, o portador estará legalizado, terá livre acesso aos hospitais, cemitérios, necrotérios, presídios e todas as repartições públicas. Assim como em todas as suas atividades religiosas externas, vulneráveis a abordagens policiais e outras com intuito de represarias, tais como: encruzilhadas, estradas, praias, cachoeiras, matas e etc.
Lembrando que, o CNPJ - Se adquire via registro de estatuto, ata e registro na prefeitura, legaliza o espaço ou cria uma instituição, assim você terá a oportunidade de criar ou participar de ações, e projetos, que podem gerar renda, trabalho e sustentabilidade.
Contudo, somente com a abertura do CNPJ, o religioso não garante seus diretos importantes fora do espaço, sendo que até mesmo dentro do seu ambiente ele precisa estar habilitado e legalizado para não correr o risco de ser denunciado por charlatanismo.
Todo aquele que agir em conformidade com as leis do código civil, sendo federais, estaduais e municipais, que regulamentam como tudo pode e deve ser feito, estará garantindo os seus direitos constitucionais de liberdade religiosa.
Existe toda uma regra burocrática e somente instituições de classe, devidamente estruturadas, legalizadas e apitas, como a ATUCO, pode e tem a prerrogativa de emitir tal documento.
A Credencial Religiosa é um documento para ser portado, como um RG ou uma CNH, sendo ela um documento a ser apresentado em caso de abordagem ou de necessidade de identificação.
Portando com sua Credencial Religiosa em trabalhos externos, em caso de abordagem das autoridades policiais, você estará evitando o enquadramento no crime de charlatanismo, curandeirismo e falsidade ideológica.
Diante disto, fica claro, que ninguém é obrigado a ter sua credencial, assim como não é obrigado a ter uma carteira de motorista para ter um carro ou até mesmo dirigir, porém, ao ser flagrado cometendo essas imprudências, irregularidades e descasos com a lei que regulamenta direitos e obrigações, o mesmo será responsabilizado e punido no rigor da lei. Tendo assim prejuízo moral, financeiro e constrangerá todos da sua comunidade.
Como religioso, deve dar exemplo de cidadania, estar legalizado e dar tranquilidade jurídica a quem frequenta seu espaço. Isto sim deveria ser visto como prioridade, preocupação e mais que uma necessidade. Dúvidas ou maiores esclarecimentos sobre a diferença entre legalização religiosa e Legalização Jurídica (CNPJ), entre em contato conosco e receba um atendimento humanizado feito por profissionais da área. ATUCO – FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ. Associação Federativa – Uma instituição de classe.
