Como abrir o CNPJ do seu terreiro
01 — Primeiro, entendemos a sua casa

Estudo de Viabilidade
Antes de começar a elaborar documentos, é importante verificar se o nome escolhido e o endereço informado permitem a constituição da instituição religiosa, de acordo com as exigências dos órgãos competentes. Essa etapa evita que você avance em um processo sem saber se o endereço e as condições da casa são adequados. Antes de abrir o CNPJ, precisamos saber se é possível seguir.
02 — A história da sua casa começa a ser formalizada

Estatuto Social e Ata de Fundação
É nessa etapa que são preparados os documentos que estabelecem a organização da instituição, sua finalidade, sua administração e outros aspectos importantes da sua constituição. O Estatuto e a Ata precisam ser elaborados de acordo com a realidade e os objetivos da instituição.
Cada terreiro tem uma história. A documentação precisa respeitar essa realidade.
03 — A instituição passa a existir formalmente

Registro em Cartório
Depois da elaboração e aprovação dos documentos, eles são encaminhados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente. É o registro que formaliza juridicamente a instituição perante o órgão responsável. É um passo importante para transformar a organização da sua casa em uma instituição formalizada.
04 — Chegou a hora do CNPJ

Cadastro na Receita Federal
Com a documentação devidamente encaminhada e registrada, é realizada a solicitação do CNPJ da instituição junto à Receita Federal. O CNPJ identifica oficialmente a pessoa jurídica e será utilizado em diversas situações administrativas da instituição. Aqui, sua casa passa a ter uma identificação própria como pessoa jurídica.
05 — Depois do CNPJ, ainda existem responsabilidades

Contabilidade e regularizações
Ter um CNPJ não significa que o processo terminou.
Dependendo da atividade, do município, do imóvel e da forma de funcionamento da instituição, podem existir outras obrigações e registros a serem analisados.
É nesse momento que a orientação contábil se torna importante para verificar as providências necessárias perante os órgãos competentes. Cada município pode ter exigências próprias. Por isso, essa etapa precisa ser analisada caso a caso.
06 — A identificação da sua casa
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Fachada e identificação do imóvel
Depois de cumpridas as exigências aplicáveis, pode ser necessário verificar as regras municipais para a instalação de placas, identificação ou comunicação visual na fachada. Essa etapa depende das normas do município e das características do imóvel. Antes de colocar uma placa, é importante saber o que a legislação local permite
07 — O CNPJ foi aberto. E agora?

A organização continua
Um dos maiores erros é pensar que o trabalho termina quando o CNPJ é emitido. A instituição passa a ter responsabilidades administrativas, fiscais e contábeis que precisam ser acompanhadas de acordo com sua situação. Por isso, é importante contar com acompanhamento contábil adequado à realidade da instituição religiosa e às obrigações que efetivamente se aplicam a ela. Abrir o CNPJ é o começo da organização, não o fim.
E a ATUCO, onde entra nesse processo?
Você não precisa enfrentar a burocracia sozinho
Sabemos que termos como estatuto, ata, cartório, viabilidade, CNPJ e contabilidade podem parecer complicados para quem está preocupado, antes de tudo, em cuidar da sua casa e da sua comunidade. Por isso, a ATUCO orienta seus associados sobre o processo de formalização e sobre os documentos necessários para cada etapa.
Primeiro, entendemos a sua realidade. Depois, orientamos o caminho.
Quer saber se a sua casa pode iniciar esse processo?
Seu terreiro tem uma história. A documentação ajuda a organizar essa história
Formalizar uma instituição religiosa é um processo que exige atenção, documentos e responsabilidade. Conte com a ATUCO para entender os próximos passos e buscar a melhor orientação para a realidade da sua casa.
