Legalização Jurídica do Terreiro:
Proteção e Respaldo com a O.G Advocacia
Conhecer a realidade do povo de santo e saber as consequências da falta de assessoria jurídica nos levou a firmar uma das parcerias mais sólidas da ATUCO. Apresentamos a O.G Advocacia , o escritório mais bem preparado e qualificado para atender às particularidades, dores e necessidades da nossa comunidade
Há mais de 14 anos, acompanhamos o trabalho de excelência da Dra. Ana Paula Oliveira Guimarães, sócia-proprietária do escritório. Vinda de uma família tradicional umbandista e com mais de 20 anos de vivência no Axé , ela e sua equipe especializada oferecem uma assessoria jurídica consultiva que realmente entende o que acontece dentro de um terreiro.
Assessoria Preventiva: A Sua Bússola Jurídica
A parceria da ATUCO com a O.G Advocacia é estritamente preventiva e consultiva. Isso significa que o associado terá toda a orientação necessária para administrar o seu dia a dia e evitar problemas legais (a representação direta em processos judiciais – o contencioso – não está inclusa, mas a orientação de como agir, sim!)
Veja as áreas do direito em que oferecemos suporte consultivo para blindar a sua vida e a sua instituição:
Áreas de Atuação e Proteção ao Religioso
Pessoa Jurídica (Abertura e Estatutos): Orientação completa para a criação de Atas, Estatutos e registro em cartório. Saiba os riscos, os deveres e receba o direcionamento correto antes de assinar qualquer documento para abrir o CNPJ do seu espaço.
Defesa de Multas Administrativas: Foi notificado ou autuado indevidamente pela prefeitura ou órgãos de fiscalização? Você tem direito à defesa! Orientamos o religioso a elaborar sua própria defesa administrativa, evitando prejuízos morais e financeiros causados pela intolerância.
Direito Civil, Imobiliário e de Família: Orientações vitais sobre ações de despejo ou problemas de locação motivados por discriminação religiosa. Auxílio consultivo também em casos de inventários, divórcios, união estável, pensão e prevenção contra processos de indenização.
Direito Trabalhista: Com as mudanças na lei, é crucial saber diferenciar o trabalho voluntário (filhos de santo) do vínculo empregatício. Orientamos sobre direitos, deveres e prevenção contra acusações de assédio moral.
Direito Previdenciário (INSS): Orientação completa para garantir seus direitos como Ministro Religioso. Saiba como solicitar aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, LOAS e demais benefícios da Previdência.
Atenção: Não Perca Seus Prazos!
Toda autuação, notificação ou multa possui um prazo rigoroso para a apresentação de defesa. Não espere nada de ninguém e não guarde o documento na gaveta! Assim que receber qualquer notificação, fotografe o papel imediatamente e envie para o nosso setor administrativo. Quanto mais rápido você agir, mais prático e eficaz será o nosso atendimento jurídico.
Clique no botão abaixo e fale conosco!
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