Religiosos do axé das religiões de Umbanda, Candomblé e Jurema, passou da hora de reivindicar seus direitos na sala de aula! A Lei Federal 13.797 de 2019 é a sua arma para garantir que sua fé não seja um obstáculo à sua educação. Mas como tirar proveito dessa lei? Vamos explicar!
Imagine: você tem uma cerimônia importante em sua casa religiosa, algo que não pode ser adiado. Antes, isso poderia significar faltar a aulas e provas, e possivelmente até ser penalizado por isso. Mas, com a Lei de Ausência por Motivos Religiosos, você tem o respaldo legal para se ausentar, desde que siga os procedimentos corretos.
Primeiro passo: O religioso deve estar devidamente Credenciado e legalizado na sua função via CREDENCIAL RELIGIOSA. Que se adquiri ao estar filiado a uma instituição de classe devidamente qualificada como é o caso da FEDERAÇÃO ATUCO.
Segundo passo: comunique sua ausência com antecedência à escola, explicando o motivo religioso que a justifica. Isso é crucial para que a instituição possa se organizar para repor as aulas perdidas. Este comunicado deve ser feito via declaração feita pela federação, assinada pelo presidente e pelo Dirigente associado.
Agora vem a parte importante: para solicitar a reposição das aulas, você precisa apresentar esta declaração, que se torna um documento que comprova sua razão religiosa. A escola tem a obrigação de analisar este documento e, se reconhecer a validade do motivo, deve autorizar a reposição das aulas perdidas.
Esta lei não apenas protege sua liberdade religiosa, mas também mostra que sua educação é valorizada e respeitada. Não permita que sua fé seja um obstáculo para seu desenvolvimento acadêmico. Lute por seus direitos e oriente seus colegas de fé a fazerem o mesmo!
Portanto, religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema, você pode reivindicar o que é seu por direito! Utilizem a Lei 13.797 e garantam que sua religião não seja um impedimento para sua educação. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferentes manifestações de fé.
Este é um de vários direitos que você tem e pode oferecer quem faz parte de suas atividades religiosas, quando você escolhe estar devidamente credenciado e legalizado. Por isto! Falamos que é mais que necessário e sim uma questão de responsabilidade estar legalizado.
Aqui em nosso site, temos vários artigos que falam de direitos e deveres, que orientam sobre procedimentos e como organizar e fazer uso da assessoria e todo suporte que ofertamos aos nossos associados.
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FEDERAÇÃO DE UMBANDA, CANDOMBLÉ E JUREMA