IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO

A legalização para qualquer profissional é feita através de uma funcional, como por exemplo a do Engenheiro e Medico, tem que ter uma Credencial, como é o caso de um Advogado que é emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Não basta ser formado e ter um diploma acadêmico ( faculdade).

 

SACERDOTE - do latim Sacerdos – sagrado; e otis – representante, portando "representante do sagrado", é uma autoridade ou ministro religioso, habilitado para dirigir ou participar em rituais sagrados de uma religião em particular.

MINISTRO RELIGIOSO - É alguém que está autorizado por organização religiosa a realizar funções clericais, tais como o ensinamento das crenças; realizar serviços tais como casamentos, batismos ou funerais; ou fornecer orientação espiritual para a comunidade.

 

 

Portanto ! Desta forma, todo religioso a frente do comando de uma casa de Axé e os membros de sua hierarquia religiosa, devem estar devidamente credenciados e legalizados via credencial religiosa como Ministro (a) Religioso (a) e Sacerdote ou Sacerdotisa pois todos são profissionais da Fé. Este é o unico caminho legal para garantir direitos, evitar constrangimento e prejuizo financeiro.

 

Assim colocado, fica fácil compreender a importância de um Religioso estar legalizado via credencial religiosa que irá dar fé publica a sua apresentação e garantir seus direitos, ter tranquilidade jurídica nas suas atividades internas e externas. 

 

O único documento que irá garantir seus direitos é a Credencial Religiosa, indispensável para ter livre acesso nos hospitais, cemitérios, necrotérios, presídios e todas as repartições públicas. Assim como em todas  as suas atividades religiosas externas vulneráveis a abordagens de autoridades policiais e outras com intuito de represarias, como: encruzilhadas, estradas, praias, cachoeiras, matas.

A garantia dos direitos Constitucionais de liberdade religiosa, diz claramente que dentro da conformidade da lei. Sendo assim o Código Civil, leis estaduais e federais neste sentido, regulamenta e determina como pode ser feito. Existe toda uma regra e somente instituições como a ATUCO pode e tem a prerrogativa de emitir tal documento.

A Credencial Religiosa é um documento para ser portado, como um RG. pois é um documento a ser apresentado em caso de abordagem ou de necessidade de identificação.

 

O ​Diploma de Ministro Religioso e alvará religioso são documentos que ficarão expostos na parede, no local onde estiver sendo desenvolvido as atividades, para que as pessoas participantes e visitantes saibam que o Religioso responsável esta registrado e legalizado para sua atividade. O diploma comprovando sua formação e o alvará lhe permitindo o exercício de suas atividades internas. ​

Tudo conforme a Lei Federal n° 9.992 de Janeiro de 2000 Assim como em todas  as suas atividades religiosas externas vulneráveis a abordagens de autoridades policiais e outras com intuito de represaria, como: encruzilhadas, estradas, praias, cachoeiras, matas. Evitando também o enquadramento no crime de charlatanismo, curandeirismo, falsidade ideológica. 

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