A IMPORTÂNCIA DE ESTAR LEGALIZADO
A IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO RELIGIOSA EA GARANTIA DE DIREITOS E SEGURANÇA JURÍDICA
A grande maioria dos religiosos muitas vezes não percebe a importância das orientações, que os leva a desconhecendo seus direitos, obrigações e os inúmeros benefícios que vêm com a legalização.
Em primeiro lugar, é crucial entender que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional pleno, ao assumir o Sacerdócio à frente de um terreiro, é imprescindível seguir as regras e leis que regulamentam direitos e deveres, assim como todos os segmentos da sociedade.
Desrespeitar essas normas transforma tudo em uma confusão. A pergunta essencial é: Como o órgão fiscalizador ou agente público diferenciará o verdadeiro religioso do charlatão?
Assim como um cidadão carrega seus documentos de identificação para evitar mal-entendidos, o religioso deve agir da mesma forma. Exemplos práticos de profissionais que necessitam de uma funcional, como Engenheiros (CREA), Médicos (CRM) e Advogados (OAB), mostram que a graduação não basta; é vital apresentar a identificação e manter a funcional atualizada.
SACERDOTE e MINISTRO RELIGIOSO - A LEGALIZAÇÃO É ESSENCIAL
Sacerdotes, representantes sagrados, e Ministros Religiosos, autorizados para funções clericais, precisam estar devidamente credenciados e legalizados via credencial religiosa. Esta é a única via legal para garantir direitos, evitando constrangimentos e prejuízos financeiros.
COM A CREDENCIAL RELIGIOS O ACESSO E IDENTIFICAÇÃO GARANTIDOS
A Credencial Religiosa não é apenas um documento, mas uma necessidade para praticantes religiosos. Legalizados, têm acesso livre a hospitais, cemitérios, presídios e repartições públicas, bem como em suas atividades externas vulneráveis a abordagens policiais.
Com o CNPJ, adquirido por meio do registro estatutário, o espaço é legalizado, permitindo participação em ações e projetos para geração de renda e sustentabilidade. No entanto, apenas o CNPJ não garante direitos importantes fora do espaço. Dentro e fora, o religioso precisa estar legalizado para não correr o risco de ser denunciado por charlatanismo.
A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS: GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Agir em conformidade com as leis federais, estaduais e municipais é fundamental para garantir direitos constitucionais de liberdade religiosa. Somente instituições de classe legalizadas, estruturadas e competentes, como a ATUCO, têm a prerrogativa de emitir a Credencial Religiosa.
CREDENCIAL RELIGIOSA: UM DOCUMENTO VITAL E NECESSÁRIO
A Credencial Religiosa é um documento a ser portado como RG ou CNH, essencial em abordagens ou necessidades de identificação. Portá-la em trabalhos externos evita enquadramentos em crimes e proporciona segurança jurídica. Como religioso, dar exemplo de cidadania, estar legalizado e proporcionar tranquilidade jurídica aos frequentadores do espaço deveria ser prioridade.
Dúvidas sobre a diferença entre legalização religiosa e legalização jurídica (CNPJ)? Entre em contato para atendimento humanizado por profissionais especializados.
ATUCO – FEDERAÇÃO DE UMBANDA, CANDOMBLÉ E JUREMA.
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