A IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO RELIGIOSA EA GARANTIA DE DIREITOS E SEGURANÇA JURÍDICA

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A grande maioria dos religiosos muitas vezes não percebe a importância das orientações, que os leva a desconhecendo seus direitos, obrigações e os inúmeros benefícios que vêm com a legalização.

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Em primeiro lugar, é crucial entender que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional pleno, ao assumir o Sacerdócio à frente de um terreiro, é imprescindível seguir as regras e leis que regulamentam direitos e deveres, assim como todos os segmentos da sociedade.

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Desrespeitar essas normas transforma tudo em uma confusão. A pergunta essencial é: Como o órgão fiscalizador ou agente público diferenciará o verdadeiro religioso do charlatão?

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Assim como um cidadão carrega seus documentos de identificação para evitar mal-entendidos, o religioso deve agir da mesma forma. Exemplos práticos de profissionais que necessitam de uma funcional, como Engenheiros (CREA), Médicos (CRM) e Advogados (OAB), mostram que a graduação não basta; é vital apresentar a identificação e manter a funcional atualizada.

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SACERDOTE e MINISTRO RELIGIOSO - A LEGALIZAÇÃO É ESSENCIAL

Sacerdotes, representantes sagrados, e Ministros Religiosos, autorizados para funções clericais, precisam estar devidamente credenciados e legalizados via credencial religiosa. Esta é a única via legal para garantir direitos, evitando constrangimentos e prejuízos financeiros.

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COM A CREDENCIAL RELIGIOS O ACESSO E IDENTIFICAÇÃO GARANTIDOS

A Credencial Religiosa não é apenas um documento, mas uma necessidade para praticantes religiosos. Legalizados, têm acesso livre a hospitais, cemitérios, presídios e repartições públicas, bem como em suas atividades externas vulneráveis a abordagens policiais.

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Com o CNPJ, adquirido por meio do registro estatutário, o espaço é legalizado, permitindo participação em ações e projetos para geração de renda e sustentabilidade. No entanto, apenas o CNPJ não garante direitos importantes fora do espaço. Dentro e fora, o religioso precisa estar legalizado para não correr o risco de ser denunciado por charlatanismo.

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A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS: GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Agir em conformidade com as leis federais, estaduais e municipais é fundamental para garantir direitos constitucionais de liberdade religiosa. Somente instituições de classe legalizadas, estruturadas e competentes, como a ATUCO, têm a prerrogativa de emitir a Credencial Religiosa.

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CREDENCIAL RELIGIOSA: UM DOCUMENTO VITAL E NECESSÁRIO

A Credencial Religiosa é um documento a ser portado como RG ou CNH, essencial em abordagens ou necessidades de identificação. Portá-la em trabalhos externos evita enquadramentos em crimes e proporciona segurança jurídica. Como religioso, dar exemplo de cidadania, estar legalizado e proporcionar tranquilidade jurídica aos frequentadores do espaço deveria ser prioridade.

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Dúvidas sobre a diferença entre legalização religiosa e legalização jurídica (CNPJ)? Entre em contato para atendimento humanizado por profissionais especializados.

ATUCO – FEDERAÇÃO DE UMBANDA, CANDOMBLÉ E JUREMA.
Associação Federativa – Uma instituição de classe para o  Religioso do Axé

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