ATUCO - NACIONAL
20 de abr de 20232 min
Os terreiros religiosos são um importante espaço para a prática da religiosidade afro-brasileira, porém, muitas vezes encontram dificuldades para se legalizarem e conseguirem atuar de forma adequada.
Neste artigo, iremos explicar o passo a passo para a legalização de terreiros, levando em consideração as melhores práticas de leitura fácil e correta.
Os templos religiosos fazem parte do terceiro setor, que compreende as pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Dentre elas estão as igrejas, ONGs, associações, fundações privadas e, é claro, os terreiros religiosos. Para legalizar essas instituições, é necessário elaborar um Estatuto Social e uma diretoria fundadora da instituição, sendo fundamental a assistência de um advogado e um contador.
O processo de legalização exige o cumprimento de diversos requisitos legais, como a pesquisa da denominação a ser adotada, elaboração do Estatuto Social e Ata de Registro, e requisição de registro da instituição no Cartório.
Após esse registro, é necessário obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrever a instituição nos órgãos competentes, como a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e a Previdência Social.
Além disso, é importante ressaltar que os terreiros precisam estar em conformidade com a legislação vigente, o que inclui estudos de viabilidade para a realização das atividades, obtenção de alvará para o funcionamento, licenças específicas e respeito às normas do bairro onde está localizado.
Em caso de alterações na instituição, como mudança de endereço ou de diretoria, é necessário registrar essas alterações em cartório para manter a legalidade da instituição.
Para facilitar esse processo, é recomendável buscar o auxílio de profissionais habilitados e experientes para orientar, planejar e administrar todo o processo de legalização da sua casa, tornado o processo mais rápido e seguro.
Conclusão
A legalização de terreiros religiosos é fundamental para garantir o funcionamento adequado dessas instituições e a prática da religiosidade afro-brasileira.
Para isso, é necessário seguir um processo burocrático que exige o cumprimento de diversos requisitos legais.
Para facilitar esse processo, é importante contar com o auxílio de profissionais habilitados e experientes, como advogados e contadores, que possam orientar e administrar todo o processo de legalização da sua casa.
Lembre-se que a legalização é importante não só para garantir o funcionamento adequado da instituição, mas também para preservar a cultura e a tradição da religiosidade afro-brasileira.