Legalização de Terreiro

TEMOS A MELHOR ESTRUTURA E SOMOS A MELHOR OPÇÃO
AQUI VOCÊ NÃO É UM NUMERO OU MAIS UM NOME NA LISTA, NA ATUCO VOCÊ RECEBE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ATENCIOSO, POIS VOCÊ É A RAZÃO DE TODO NOSSO TRABALHO E DE EXISTIR.

CONSULTAS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

A - Legalização do Terreiro e religiosa
B - Credencial do Sacerdote/Sacerdotisa
C - Isenção de Impostos: IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR. 
D - Obtencão de desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia,  telefone, gás e água (estados do RJ, MG, RS, PR, SC, DF e PA) Ver procedimento
E. Legalização do espaço do seu terreiro
F. Orientações  em casos de violência, abusos ou arbitrariedades

G - Modelos de oficio e declaração para iniciação crianças (menores de 12 anos)
H - Declaração iniciação de adolescentes (12 a 18 anos)
I - Modelos de declaração para iniciação de adultos

LEGALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO TEMPLO - CNPJ

A - Procedimentos para obtenção de licença/alvará junto ao Corpo de Bombeiros, quando necessário
B - Orientação sobre acessibilidade
C - Passo a passo para obtenção de alvará de funcionamento (Prefeitura), quando necessário
D - Tudo sobre Lei do Silêncio (Psiu) e direito de vizinhança
E - Atividades ecologicamente correta de acordo com a lei
F - O abate religioso de animais e as leis
G - Trabalho voluntário no templo religioso: cautelas e precauções em relação a pessoas que permanecem longos períodos auxiliando as atividades do templo religioso

ORIENTAÇÕES EM CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”

A - O associado terá direito à orientação, caso ocorra discriminação religiosa envolvendo uma das seguintes situações:

1. Agressão verbal (na presença de testemunhas); 
2. Agressão física; 
3. Depredação ou invasão de templos religiosos; 
4. Abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos (fiscais, guardas civis ou policiais).

5 - Perseguição ou atos que envolva ações que desejam privar seus direitos e liberdade religiosa

HABILITAÇÃO LEGAL DO SACERDOTE/SACERDOTISA E DA HIERARQUIA DA CASA

A - Orientações para a graduação Sacerdote/Sacerdotisa
B - Conheça os diritos e deveres do exercício do sacerdócio 
C - Procedimentos para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)
D - Diploma e Certificado de graduação e obrigações
E - Tenha livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.
F - Atos preparatórios do casamento religioso.

G - Certidão de casamento religioso para efeito de reconhecimento civil.
- Declaração de formação de Sacerdote/Sacerdotisa (formação de egbomi ou sacerdócio umbandista)
K - Orietações para cerimônia fúnebre 

I - Certidão de batisado religioso - nascimento
J - Obrigações e sacramentos, quais procedimentos devem ser tomados antes do inicio das atividades religiosas

ORIENTAÇÕES EM CASOS DE VIOLÊNCIA OU ILEGALIDADES

A - Como se defender de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego;
B - Defesa contra multas arbitrárias e em desacordo com a legislação
C - Orientações em caso de invasão de templos, violência verbal ou física, contra fieis ou simpatizantes da religião; 
D - O que fazer em casos de arbitrariedades ou abusos praticados por funcionários públicos (policiais, fiscais de prefeitura, guardas civis, etc.);
E - Como prestar queixa em Delegacias e outras instâncias para reclamação de violência, abusos ou ilegalidades

 

ORIENTAÇÃO JURÍDICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA

A - O religioso associado, legalizado via credencial religiosa terá direito a receber toda orientação necessária para ter tranquilidade em suas atividades.

B -Nossos parceiros e profissionais contratados, estarão a sua disposição.

C -Nossa estrutura administrativa, estará a sua disposição para apoiar e colaborar com suas ações sociais, cultura e atividdes externas.

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