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Por conhecer a realidade e saber as consequências da falta de assessoria jurídica de nossos religiosos, firmamos uma parceria com a O.G Advocacia, a qual acreditamos ser a empresa mais bem preparada e qualificada para nos atender, pois entende as particularidades de nossa comunidade e possui vasta experiência e convivência com a atual realidade social, cultural e institucional do nosso meio.​

 

Há mais de 14 anos acompanhamos os serviços profissionais da sócia proprietária da O.G Advocacia, que conta com uma equipe de profissionais especializados prestando assessoria jurídica consultiva. A Dra. Ana Paula Oliveira Guimarães vem de família tradicional Umbandista – com vivência próxima a todas as vertentes há mais de 20 anos – o que a faz uma parceira de primeira grandeza.

 

A parceria com o escritório jurídico é estritamente preventiva e consultiva, podendo abranger as diversas áreas do direito para os associados. O contencioso não está incluso na parceria; porém, é com orientação jurídica que os associados conseguirão administrar seu dia a dia da melhor forma.

 

Pessoa jurídica: abertura, atualizações e/ou rescisões (estatuto, ata, etc.): Quando necessária a abertura de uma empresa, seja por necessidade de estar em um espaço comercial ou por vontade de se construir uma instituição particular – seja para desenvolver atividades sociais, culturais e/ou educacionais – é necessário constituir uma pessoa jurídica.

 

Nesse sentido, optar pela pessoa jurídica é uma grande decisão, visto que, além de direitos, existem também obrigações. E o primeiro passo para a abertura dessa pessoa jurídica é o ato constitutivo dela.

 

Neste passo, é necessário seguir algumas diretrizes jurídicas, contábeis e administrativas.

A abertura de uma instituição exigirá que seja elaborado um estatuto que regerá as normas internas dela: a composição de uma diretoria, reuniões, dentre outros (exigido tanto na manutenção, quanto na rescisão).​

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Os atos precisam ser registrados em cartório, mediante pagamento de taxas específicas. Lembrando que não basta realizar o registro dos documentos em cartório, tem que dar continuidade na regularização – no prazo legal – junto aos demais órgãos públicos.

 

Tendo em vista que você irá precisar de um contador para prestar auxílio mensal à sua instituição, é importante ser devidamente orientado nas tomadas de decisão e dos riscos envolvidos, a fim de dar cada passo com tranquilidade e confiança.

 

Defesa de Multas Administrativas para Instituições e Sacerdotes

Em muitos casos, o religioso é notificado e até autuado em uma fiscalização que, na maioria das vezes, é indevida.

 

Isso porque não sabe ao certo seus direitos e acaba sofrendo prejuízo moral, religioso e financeiro. Saiba que, nestas questões, o contribuinte tem direito a uma defesa administrativa junto aos órgãos públicos e, com a parceria que firmamos com o escritório jurídico, o associado terá toda orientação necessária para garantir seus direitos e evitar prejuízo.

 

Atenção!

Fique atento ao prazo, pois toda autuação, notificação ou multa tem prazo para apresentação de defesa. Não espere nada de ninguém, faça sua consulta urgente: fotografe o documento recebido e envie para nosso administrativo, assim fica mais prático o atendimento jurídico. A defesa pode ser elaborada pelo próprio religioso – com as devidas orientações – sem precisar ter gastos extras diante de uma possível irregularidade do ente público.​

 

Direito Trabalhista

A esfera trabalhista hoje é algo comum na vida de qualquer pessoa. Contudo, temos que ter enfoque, também, na utilidade dele no nosso dia a dia.

 

Com a reforma trabalhista ocorrida em novembro de 2017, muitas pessoas não sabem que muitos direitos mudaram, algo que pode gerar dúvidas tanto para o empregador quanto para o empregado; portanto, atualize-se e fique atento aos seus direitos.

 

Veja, por exemplo, quais os benefícios ou prejuízos que pode ter em caso de um assédio moral sofrido por você ou praticado por um empregado seu. Veja, por exemplo, ao abrir uma instituição (pessoa jurídica), quando é necessário o registro ou não de uma pessoa que presta serviços para ela. São inúmeras possibilidades que podem ocorrer, se mantenha reciclado em seus direitos.

 

Direito Civil e Família

Muitas vezes nossos religiosos necessitam de orientações sobre questões de cobrança, evitar indenizações morais, materiais, estéticas e seus derivados, principalmente por conta de novas investidas contra as obrigações religiosas.

 

Também temos questões de ação de despejo ou privação de locação em suas diversas modalidades, tudo por conta das questões de preconceito e discriminação religiosa.

 

Além disso, incluem-se as questões de inventário, partilha, ações de alimentos, pensões, reconhecimento e dissolução da união estável, divórcios, testamento, entre outros.

 

Essas e muitas outras demandas podem ser evitadas ou devidamente encaminhadas a partir de uma boa orientação.

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Direito Previdenciário | INSS

Com relação às questões que envolvem o INSS (direitos previdenciários), muitos religiosos não sabem, por exemplo, que podem se aposentar como ministros religiosos, ou ainda, não sabem como garantir seus direitos, como, por exemplo, aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e demais benefícios da Previdência Social.

 

Por isso, oriente-se. Clicando aqui